Publicações do Prof. Dr. Artur Torres

CPC Passado a Limpo – Vol. II

O segundo volume do CPC passado a limpo, observada a ordem codificada de apresentação da matéria processual, dedica-se ao exame que se estende do Título III (Dos procedimentos especiais), do Livro I (Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença) da Parte Especial ao ponto final do CPC/2015, sem, contudo, se limitar aos comentários artigo por artigo.

CPC Passado a Limpo – Vol. I

Trata-se de estudo desenvolvido em dois volumes, sendo o primeiro deles destinado ao exame, artigo por artigo, dos primeiros 538 artigos da Lei 13.105/2015, observadas, pois, as alterações a que fora submetida até o ano de 2017. Da parte geral ao cumprimento de sentença, objeto do volume em tela, o (novo) Código de Processo Civil brasileiro fora interpretado, e, minuciosamente, anotado.

A obra, contudo, não se limita à análise do direito legislado. O dia a dia forense, e os tormentosos problemas que o circundam vão denunciados, e, por assim dizer, acompanhados de sugestões destinadas a suscitar o debate e, consequentemente, o aprimoramento da doutrina (plano teórico) e da prestação jurisdicional pátria (plano prático).

Sentença, Coisa Julgada e Recursos Cíveis Codificados

O CPC⁄2015, bem compreendido, acena tentativa de reestruturação sistêmica que, para além do acima exposto, visa a, de um lado, desburocratizar o trâmite das ações judiciais, dando ao fenômeno processual maior eficiência (prática); de outro, afeiçoá-lo aos ditames constitucionais (operacionalizando o modelo constitucional do processo civil brasileiro) e torná-lo capaz de ofertar ao jurisdicionado aplicação simétrica do direito, evitando-se, em última análise, atuação jurisdicional “esquizofrênica”.

Fundamentos de um Direito Processual Civil Contemporâneo

“Encerro este prefácio, que não é capaz, nem mesmo de longe, de retratar a qualidade e a densidade da obra de Artur Torres, com a certeza de que muito aprendi com a leitura dos originais. Mesma sorte terão os leitores deste livro! Meus cumprimentos ao Professor Artur Torres pela excelência de seu trabalho, fruto de reflexões teóricas intensas e de profunda preocupação com o resultado do processo, expressa, de forma tão lúcida e contundente, na nota de rodapé de que extraio este trecho, em que afirma revelar-se “ilegítima, estéril e contraproducente a atividade estatal (jurisdicional) que, diante da promessa constitucional e do atual estágio de desenvolvimento do Estado brasileiro (Constitucional e Democrático), despenda forças para, bem compreendida a afirmativa, nada resolver”. Luiz Rodrigues Wambier.

A Tutela Coletiva dos Direitos Individuais

“Nesta obra, Artur Torres examina o sistema brasileiro de tutela coletiva dos direitos individuais, confrontando-o, de um lado, com o do Código de Processo Civil de 1973, intrinsecamente individualista, e, de outro, com o da tutela dos chamados direitos difusos e coletivos stricto sensu. Parte do pressuposto de que a tutela de direitos coletivos é inconfundível com a tutela coletiva de direitos individuais, do que decorre, a necessidade de tratamento legislativo e doutrinário diferenciados. Detêm-se no estudo dos principais tópicos da tutela coletiva de direitos individuais: legitimidade, competência, procedimento, coisa julgada, liquidação e execução.

Do cotejo com o sistema norte-americano, tanto atual quanto pretérito, extrai conclusões para o aperfeiçoamento de nosso Direito. Trata-se de obra de leitura indispensável. José Tesheiner.”

Direito e Processo do Trabalho

Trata-se de obra coletivamente construída por juízes, desembargadores, advogados, professores e acadêmicos (mestres e doutores), todos, em determinado contexto, alunos do professor Gilberto Stürmer, nosso homenageado.

Consoante denuncia Sérgio Pinto Martins (apresentação), a coletânea, de padrão inquestionável, aborda “temas atuais de Direito e Processo do Trabalho, que merecem o estudo e a reflexão de todos”. A qualidade técnica dos textos, aliada a experiência prática dos articulistas, impressiona.” Prof. Artur Torres (coordenador).

O Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasileiro: Compatibilidade?

“Uma dessas obras, que oriunda, reitero, de aprofundada e talentosa pesquisa do professor Artur Torres, é a que ora tenho a honra de apresentar: o processo do trabalho e o paradigma constitucional processual brasileiro: compatibilidade?” Prof. Gilberto Stürmer. 

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